Directiva Renováveis
A diminuição de consumos, o aumento da eficiência energética e a utilização de fontes renováveis surgem como soluções urgentes para uma resolução de um problema que apresenta uma enorme complexidade.

Directiva relativa à promoção da energia proveniente de fontes renováveis – Síntese para os cidadãos



  • A UE precisa de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa, o que não está a ser feito com a necessária rapidez.
  • Está a aumentar a dependência das importações de petróleo e de gás. A UE precisa de encontrar novas alternativas energéticas e de produzir mais energia endógena.

  • Fixar como meta comunitária para 2020 uma quota de 20% de energias renováveis (actual quota:8,5%).
  • Repartir o esforço de forma equitativa entre os Estados-Membros.
  • Eliminar as barreiras desnecessárias ao crescimento das energias renováveis (simplificando, por exemplo, os procedimentos de autorização de novos desenvolvimentos no domínio das energias renováveis).
  • Incentivar o desenvolvimento de melhores tipos de energias renováveis (estabelecendo, por exemplo, normas de sustentabilidade para os biocombustíveis).


Em 2020, as vantagens obtidas serão:

  • Poupanças de 600 a 900 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano – travando a progressão das alterações climáticas e enviando um sinal aos outros países para que adoptem o mesmo comportamento.
  • Reduções de 200 a 300 milhões de toneladas por ano no consumo de combustíveis fósseis, na sua maioria importados – tornando mais seguro o aprovisionamento energético para os cidadãos europeus.
  • O investimento de 13-18 mil milhões de euros por ano, necessário para obter estes resultados, fará baixar o custo das tecnologias no domínio das energias renováveis, que constituirão uma parte cada vez maior do nosso aprovisionamento energético.


  • A redução das emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da segurança energética irão beneficiar todos os cidadãos.
  • Serão incentivadas as indústrias de alta tecnologia, novas oportunidades económicas e a criação de novos empregos, sobretudo em zonas rurais.


  • As energias renováveis custam hoje mais do que a energia proveniente de fontes convencionais, mas com o aumento dos preços do petróleo esta situação pode já não durar muito mais tempo. Muitos Estados-Membros já ajudam os consumidores a suportar o custo adicional das energias renováveis.
  • Contudo, o custo de grande parte das fontes de energia renováveis está a descer, em alguns casos mesmo drasticamente. Espera-se que o custo da tecnologia solar para a produção de electricidade, por exemplo, diminua 50% até 2020. É de esperar que a continuação da promoção das energias renováveis conduza a uma descida contínua dos preços.


  • Serão disponibilizadas mais informações aos consumidores sobre as várias tecnologias a fim de aumentar a sua sensibilização para a escolha de tecnologias de aquecimento, de fornecedores de electricidade ou de biocombustíveis. Estarão disponíveis biocombustíveis em quase todas as estações de serviço, com excepção das muito pequenas.
  • Os instaladores de equipamento solar, de bombas de calor e de fornos de biomassa poderão obter certificação a fim de assegurar aos consumidores a prestação de um serviço de qualidade na referida instalação.


  • Espera-se que a directiva entre em vigor em 2010.
 
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